Casal é investigado por negociar prostituição de menina de 13 anos em Boqueirão e Boa Hora (PI)
- Detalhes
- Categoria: Cidades
- Publicado: Terça, 30 Novembro -0001 00:00
O Promotor de Justiça da Comarca de Capitão de Campos, Roberto Monteiro Carvalho, abriu um Procedimento Administrativo (PA) nº 09/2021 – Portaria Nº 10/2021, para apurar um possível situação de situação de prostituição na cidade de Boa Hora.
O Conselho Tutelar da cidade de Boqueirão do Piauí informou, por ofício, que a suposta prática do crime de estupro de vulnerável estaria sendo cometida por um homem de iniciais F. A. S. contra uma adolescente de 13 anos de idade. O suspeito mora em Boqueirão do Piauí e a vítima na cidade de Boa Hora.
Além do suspeito do estupro, o Ministério Público recebeu relatório do Conselho Tutelar que aponta uma mulher de inicial L, da cidade de Boa Hora-PI, que favorecia para a prostituição ou de outra forma de exploração sexual da adolescente.
Segundo o Promotor, há a necessidade de apurar mais informações para a tomar as devidas providência sobre esta situação.
Roberto Monteiro Carvalho cita que a Constituição Federal de 1988 preconiza que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão";
E que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que "a criança e ao adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência".
O Promotor mandou expedir documento à Delegacia de Polícia Civil de Capitão de Campos e também à Promotoria de Justiça Criminal de Barras/PI, local de jurisprudência onde estaria acontecendo a prática criminosa.
Fonte: Campo Maior em foco
Pare de perder os melhores vídeos e se inscreva agora no nosso Canal do You tube
toque aqui
(1612) portal cabeceiras em foco - YouTube
