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Partidos de esquerda apresentam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

 

 

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Líderes dos partidos de esquerda na Câmara dos Deputados (PC do B, PT, PSB, PDT, Psol e Rede) e presidentes das siglas apresentaram nesta 4ª feira (27.jan.2021) um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro.

No documento (íntegra – 1 MB), os políticos alegam que o chefe do Executivo foi negligente durante a pandemia de coronavírus, demonstrou descaso com a saúde pública de Manaus e se posicionou com “sarcasmo” frente às mortes de brasileiros por covid-19.

Os líderes afirmam que Bolsonaro “agiu diuturnamente para sabotar os esforços sanitários adotados como forma de controlar a propagação do vírus”.

“É de clareza meridiana que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com a negligência reiterada e a insistência em estratégias comprovadamente ineficazes, são diretamente responsáveis pelas mais graves circunstâncias ocasionadas pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas”, dizem no documento.

 

Câmara Municipal de Cabeceiras inaugura sede própria

Na manhã do dia 30 de dezembro de 2020, a câmara realizou cerimonial solene conduzido pela colaboradora da casa Alda Maria para inaugurar a aquisição da sede própria em 28 anos de história.

Participaram da cerimônia os vereadores atuais presidente Kiane Oliveira, Solange Pereira, Ricardo Barbosa e Filho Lages, os vereadores diplomados José Peres, José Vicente e Paulinho da Roça Velha, o atual prefeito José Joaquim e primeira dama Ana Mota, prefeito diplomado professor Zé Filho e futura primeira dama Mônica Carvalho, vice-prefeito diplomado Itamar Torres e esposa Livramento, funcionários da casa, secretários municipais Apolo e Evandro, autoridades e convidados.

A cerimônia contou com as bênçãos realizadas pelo padre Honório, pastor Vinute e pastor Sebastião, descerramento da placa inaugural realizado pela presidente da Câmara Kiane Oliveira e o prefeito José Joaquim e o desenlace da fita realizado pelos vereadores da atual legislatura presentes no evento.

Posteriormente, a presidente Kiane Oliveira, representando os demais vereadores da sétima legislatura, falou da alegria de está concretizando uma meta planejada ainda em 2017 quando começou o seu trabalho frente à mesa diretora : gerir os recursos da câmara de forma a conseguir construir a sede própria do Legislativo, ressaltou que continuou o trabalho do presidente da legislatura anterior ex vereador Gonzaga da Pesca que em sua gestão comprou o terreno. Relatou que o município ganha com essa conquista, agradeceu a confiança dos seus pares que confiaram em seu trabalho e a harmonia ocorrida entre os poderes durante esse período de 2017 a 2020.

O prefeito José Joaquim deixou a sua mensagem aos presentes na cerimônia, parabenizou a presidente Kiane Oliveira pelo o trabalho frente à mesa diretora do legislativo durante os últimos quatro anos, como também do presidente anterior ex vereador Gonzaga da Pesca. Falou um pouco da sua gestão frente ao Executivo durante oito anos que está findando e desejou boa sorte ao próximo prefeito prof. Zé Filho. Seguindo, o prefeito diplomado professor Zé Filho deixou a sua mensagem, parabenizou a presidente Kiane Oliveira pelo o trabalho realizado a aquisição da sede própria da câmara que fortalece o Legislativo. Prometeu aos presentes que não medirá esforços para fazer uma grande gestão municipal. Ao final da cerimônia foi servido coffe break aos convidados.

Com as informações Longah

STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano

Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais

 

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira 23 a diminuição da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Além disso, a corte determinou a progressão de pena a partir da reparação do dano por uma multa. Tecnicamente, é devolução do dinheiro que o Judiciário afirmou ter sido desviado. O valor definido pelos ministros passa a casa dos 2 milhões de reais.

 

Pago este valor, o petista poderá sair da cadeia quando cumprir 1/6 da pena determinada pelo STJ e cumprir prisão semi-aberta em sua residência. Como Lula já está preso desde abril de 2018, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em setembro deste ano se completa o prazo determinado pela Constituição e ele poderá sair do cárcere.

 

O relator do processo, ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, afirmou que há provas de que Lula cometeu lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas que a pena estava acima do determinado por entendimentos das supremas cortes.

Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator. O quinto ministro  do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento por motivos pessoais.

 

Alegação da defesa 

A defesa de Lula apresentou no STJ 18 teses jurídicas pedindo para que o processo das instâncias inferiores seja anulado, além de revisão da pena e prescrição do processo. Essas três teses compõem o caminho que os advogados devem seguir.

Os argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente são a falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, falta de prova pericial no processo e falta de atribuição da Justiça Federal para ter julgado o caso que tinha conexão com crimes eleitorais.

 

Agora cabe recurso ao STF, que dará a palavra final no processo.

Veja os destaques dos planos de governo dos três candidatos a prefeito de Cabeceiras do Piauí

Ao se analisar os planos de governo dos três candidatos a prefeito de Cabeceiras do Piauí, percebe-se que as propostas são relevantes. Contudo, um ponto se destacou nas propostas da candidata Professora Elenita Alexandre que, do início ao fim do seu governo, mostra a intenção de compartilhar a gestão com o povo.

O plano inicia falando da governança, que ela caracteriza como democrática, participativa, cidadã, popular e sustentável. Uma proposta ousada apresentada é a implantação do Orçamento Participativo Cidadão. Isso significa que é a população que vai sugerir em reuniões onde recursos devem ser implantados.

Quando ela inclui em praticamente todas as áreas propostas de criação de conselhos municipais e coordenadoria para implantar o que for sugerido por esses conselhos, Elenita mostra que está disposta a ouvir a população. Veja os conselhos e coordenadorias que ele pretende criar caso seja eleita:

De Esportes, de Meio ambiente, de Juventude, de Mulheres, da Igualdade Racial, da diversidade sexual, dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Anti Drogas, das Pessoas com Deficiência, da Terceira Idade e de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A candidata pretende ainda estimular a prática do cooperativismo e associativismo e criar associações de moradores.

Outro ponto de destaque foi a criação da Coordenadoria de Segurança Pública Municipal. e a Guarda Municipal Cidadã. A parte da segurança não foi contemplada no plano dos demais candidatos.

Elenita Alexandre também se comprometeu em revitalizar as margens do açude municipal de Cabeceiras do Piauí, que hoje é o ponto mais criticado da população e de quem passa pela cidade. Também quer reabrir o estádio municipal.

Na saúde, ela pretende implantar uma casa de apoio para as pessoas que precisam de atendimento médico em Teresina. Introduzir gradativamente o atendimento psicológico, nutricional e fonoaudióloga nas unidades de saúde e garantir atendimento de exames laboratoriais, Ultrassonografia, citologia, eletrocardiograma.

Dr. Juscelino quer investir em ensino superior e em parques

O candidato considera a Saúde um dos pontos mais críticos da população e promete ampliar esse serviço. Fala também que vai priorizar as estradas vicinais para facilitar o acesso aos serviços das populações rurais.

Diz ainda que investirá na agricultura familiar e na criação de cooperativas para a venda dos produtos e o Festival da Agricultura.

Juscelino destaca como uma de suas prioridade a ampliação do ensino superior no município em universidades públicas e privadas. Também deve investir em realização de cursos.

Na área da Cultura pretende, incentivar as vaquejadas, através do Parque de Exposição do Vaqueiro. Também pretende reabrir o estádio de futebol da cidade.

A construção de casas em regime de mutirão também consta em seu programa de governo.

O candidato diz que as propostas são apenas esboço das principais ações.

Professor Zé Filho quer saúde preventiva e humanizada

Em seu plano de governo, ele pretende garantir qualidade no atendimento à população, transparência e eficiência, por meio de novos modelos tecnológicos de suporte e apoio a gestão; Quer aumentar a expectativa e qualidade de vida da população, focando as ações públicas na garantia de igualdade e direitos básicos a todos.

Pretende também priorizar a efetividade dos serviços da Atenção Básica e ambulatoriais e através de uma estrutura de atendimento segmentada estrategicamente e com foco na
gestão de efetividade; Difundir a saúde de maneira preventiva, com ênfase no aprimoramento da comunicação e alcance à população.

A reforma, modernização e construção de praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer com a implantação de equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento é outra proposta do candidato.

Promover a reforma de unidades habitacionais das famílias de baixa renda; Trabalhar em conjunto com a Câmara de Vereadores para que seja dado nome as ruas da cidade que ainda se encontram sem nome; Buscar promover através de plenárias do Orçamento Municipal Popular, a efetiva participação dos cidadãos nos programas e projetos habitacionais são outras propostas do candidato.

Segovia nega ter falado em arquivamento e diz que investigação sobre Temer não sofre interferência

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, negou neste sábado ter dito que a investigação sobre o presidente Michel Temer será arquivada e que a equipe responsável pelo caso na corporação tem “toda autonomia e isenção” para conduzir as apurações, “sem interferência da Direção Geral”.

A manifestação foi distribuída numa carta interna aos servidores da PF após a publicação de uma entrevista que deu à agência Reuters na qual disse que a tendência na PF é recomendar o arquivamento da investigação, na qual Temer é suspeito de beneficiar a empresa Rodrimar em um decreto que renovou concessões no Porto de Santos.

Entenda:

A agência Reuters divulgou entrevista na qual Segovia afirma que não vê prova contra Temer no inquérito sobre o decreto dos portos e deve pedir arquivamento da investigação

Neste sábado (10), o grupo de delegados da Lava Jato criticou as declarações do chefe da PF e diz que não as referenda

O ministro do STF responsável pelo inquérito dos portos, Luís Barroso, intimou Segovia a prestar esclarecimentos

Segovia divulgou carta em que nega ter falado em arquivamento e diz que investigação sobre Temer não sofre interferência

Na carta, Segovia diz que, como chefe da corporação, tem por dever acompanhar “com o cuidado e a atenção exigida todos aqueles casos que possam ter grande repercussão social”, antes de listar uma série de medidas de reforço à Operação Lava Jato.

“Reafirmo minha confiança nas equipes que cumprem com independência as mais diversas missões. É meu compromisso na gestão da PF resguardar os princípios republicanos. Asseguro a todos os colegas e à sociedade que estou vigilante com a qualidade das investigações que a Polícia Federal realiza, sempre em respeito ao legado de atuações imparciais que caracterizam a PF ao longo de sua história”, afirmou ainda na carta (leia a íntegra abaixo).

Ainda neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Segovia a explicar às declarações à Reuters e determinou que ele se abstenha de novas manifestações sobre o caso.

Barroso é relator do inquérito sobre Temer e considerou que o diretor-geral da PF ameaçou o delegado responsável pelo caso e, por isso, pode ter cometido infração administrativa e penal.

À TV Globo, Segovia disse, por telefone, que vai comparecer ao gabinete do minstro Barroso, levando a transcrição da entrevista à Reuters, e vai dizer que suas declarações foram mal interpretadas pela imprensa.

Ele disse que não tem, nem teve, a intenção de interferir na investigação ou no trabalho do delegado.

Leia a íntegra da carta:

Brasília, 10 de Fevereiro de 2018

Caros Servidores,

Afirmo que em momento algum disse à imprensa que o inquérito será arquivado. Afirmei inclusive que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do GInqE com toda autonomia e isenção, sem interferência da Direção Geral.

Acompanho e acompanharei com o cuidado e a atenção exigida todos aqueles casos que possam ter grande repercussão social, é meu dever, é o que caracteriza o cargo de direção máxima desta instituição, é o que farei.

Foi com este espírito que, em articulação com 13a Vara da Justiça Federal em Curitiba, reforçamos a equipe à disposição da Lava-Jato, dobramos o número de policiais à disposição do Grupo de Inquérito Especiais, dotamos a unidade de meios, reservando quase integralmente uma ala do Edifício Sede. Assim também agimos, providenciando meios, em muitas investigações que ainda correm em fase velada. Também assim procedemos quando com altivez lutamos e conseguimos a definitiva implementação do adicional de fronteira, demanda histórica de nossos colegas lotados em alguns casos nas inóspitas e carentes regiões fronteiriças.

Reafirmo minha confiança nas equipes que cumprem com independência as mais diversas missões. É meu compromisso na gestão da PF resguardar os princípios republicanos. Asseguro a todos os colegas e à sociedade que estou vigilante com a qualidade das investigações que a Polícia Federal realiza, sempre em respeito ao legado de atuações imparciais que caracterizam a PF ao longo de sua história.

Fernando Queiroz Segovia Oliveira

Diretor-Geral da Polícia Federal

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